Estudante homem que se ’identifica’ como mulher deve frequentar banheiro feminino nas escolas?
Paulo Pimenta, do Ministério de Propaganda do regime, afirmou nesta rede social que “mentir é crime“, ameaçando perseguição aos parlamentares da oposição que denunciam resolução de conselho do Ministérios dos Direitos Humanos, recomendando acesso aos banheiros escolares por identidade de gênero.
Em primeiro lugar, se mentir fosse crime, o PT nem existiria mais. Não podemos esquecer que o próprio Pimenta divulgou documentário sugerindo que a facada em Bolsonaro foi “fake“, durante o processo eleitoral.
Mas Pimenta pode ficar tranquilho. Não existe nenhum artigo no código penal que criminalize a mentira, per se.
Mas há alguns sobre falsa imputação de crime, por exemplo. E há a possibilidade do presidente Bolsonaro processar Pimenta, caso se sentia difamado pela alegação.
Voltando à resolução, ela é muita clara e determina que escolas g