As inteligências artificiais capazes de criar, de forma autônoma, textos e obras de arte são uma novidade muito recente na nossa sociedade e por esta razão não há uma legislação sobre como o Direito deve lidar com estas situações. Ainda.
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REFERÊNCIAS
Legislação:
Lei de direitos autorais
Lei dos softwares
Notícias:
O Poema que Passou no Teste de Turing
TURING TEST: PASSED, USING COMPUTER-GENERATED POETRY
An Picture Won an Art Prize. Artists Aren’t Happy.
Obra de arte criada por inteligência artificial é leiloada por quase 500 mil dólares
The US Copyright Office says an AI can’t copyright its art
Can Art Receive Copyright Protection? U.S. Authorities Say No, Citing a Lack of ‘Human Authorship’
Referências bibliográficas:
ASIMOV, Isaac. The Bicentennial , London, 2000.
ASIMOV, Isaac. “My Own View,” The Encyclopedia of Science Fiction. Robert Holdstock, 1978.
BEZERRA, Matheus Ferreira. A NATUREZA DO DIREITO AUTORAL: Uma breve reflexão à luz da teoria dos Direitos Intelectuais. Teoria Jurídica Contemporânea. V.5, n1. 2020. Disponível em:
DIAS, Leonardo de Sales. A propriedade intelectual do programa de computador desenvolvido sob encomenda. Disponível em:
MACHADO, Eduarda Sordi Pinheiro. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS:
A proteção de obras criadas por computadores inteligentes. Trabalho de conclusão de curso (graduação) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Curso de Ciências Jurídicas, 2019. Disponível em:
SCHIRRU, Lucca. DIREITO AUTORAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Autoria e titularidade nos produtos da IA. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, 2020. Disponível em:
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